https://renanklautau.com/blog/ Textos sem juridiquês sobre direitos trabalhistas, BPC/LOAS, aposentadoria e auxílios do INSS. pt-BR Thu, 08 Oct 2026 09:00:00 -0300 https://renanklautau.com/blog/assalto-no-trabalho/ https://renanklautau.com/blog/assalto-no-trabalho/ Wed, 23 Apr 2025 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Loja de conveniência, posto, farmácia, padaria de madrugada. Quando os assaltos se repetem e nada muda, o assunto passa pela segurança do trabalho, pela rescisão indireta e pelo INSS. O que a lei diz, onde os tribunais se dividem e o que guardar a partir de hoje. https://renanklautau.com/blog/demitido-sem-receber-rescisao/ https://renanklautau.com/blog/demitido-sem-receber-rescisao/ Wed, 23 Apr 2025 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho A CLT dá 10 dias para pagar o acerto e entregar os documentos. Veja por que o FGTS e o seguro-desemprego travam sem a comunicação da dispensa, quanto tempo você tem para cobrar, o que entra na conta e o que muda quando a empresa diz que quebrou. https://renanklautau.com/blog/estabilidade-gestante-demitida/ https://renanklautau.com/blog/estabilidade-gestante-demitida/ Wed, 23 Apr 2025 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho A Constituição protege a gestante desde a confirmação da gravidez, e o STF fixou que basta a gravidez ser anterior à dispensa sem justa causa. Veja o que o TST acrescentou em 2025, como se prova a data e as duas situações que mudam o jogo. https://renanklautau.com/blog/insalubridade-limpeza-hospital/ https://renanklautau.com/blog/insalubridade-limpeza-hospital/ Wed, 23 Apr 2025 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Ser hospital não garante o grau máximo. A norma olha a tarefa, não o nome do cargo: onde você limpa, o que recolhe e com quem tem contato. E o TST ainda vai dizer em que condições isso vale para quem não é da área da saúde. https://renanklautau.com/blog/salario-atrasado-rescisao-indireta/ https://renanklautau.com/blog/salario-atrasado-rescisao-indireta/ Wed, 23 Apr 2025 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Quem pede demissão não saca o FGTS pela saída nem recebe a multa de 40%. Quando a falta é da empresa, a CLT prevê a rescisão indireta. Veja quanto atraso pesa, o que entra na conta e a ordem certa para a saída não virar abandono de emprego. https://renanklautau.com/blog/trabalhou-sem-carteira-prazo/ https://renanklautau.com/blog/trabalhou-sem-carteira-prazo/ Wed, 23 Apr 2025 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Para cobrar as verbas, a lei dá 2 anos depois do fim do contrato. Para anotar o período na carteira e usar esse tempo no INSS, esse prazo não se aplica. O que separar desde já e o cuidado com o acordo sem carteira. https://renanklautau.com/blog/fgts-nao-depositado-rescisao-indireta/ https://renanklautau.com/blog/fgts-nao-depositado-rescisao-indireta/ Thu, 14 Nov 2024 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Mês trabalhado sem depósito, ou com depósito menor, é dívida da empresa, e o prazo para cobrar corre sozinho. Desde 2025, por tese vinculante do TST, isso basta para a rescisão indireta, a saída do emprego por culpa da empresa. Veja como conferir o extrato, o que custa esperar e por que a ordem da saída importa. https://renanklautau.com/blog/requisitos-do-vinculo-empregaticio/ https://renanklautau.com/blog/requisitos-do-vinculo-empregaticio/ Wed, 13 Sep 2023 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Pessoa física, trabalho pessoal, frequência, ordens e pagamento. Quando os cinco aparecem juntos, a lei chama de emprego, com ou sem registro. E o que o STF ainda vai decidir sobre PJ e aplicativo. https://renanklautau.com/blog/acerto-rescisao-10-dias-2-anos/ https://renanklautau.com/blog/acerto-rescisao-10-dias-2-anos/ Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Direito do Trabalho Em agosto de 2026, o Novo Caged registrou 2,1 milhões de desligamentos, cerca de 68 mil por dia. A CLT dá 10 dias à empresa para pagar e entregar os documentos, sob multa de um salário. Para cobrar na Justiça, em regra, você tem 2 anos do fim do contrato, e a ação alcança os últimos 5 anos. https://renanklautau.com/blog/auxilio-acidente-quem-tem-direito/ https://renanklautau.com/blog/auxilio-acidente-quem-tem-direito/ Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Aposentadoria e auxílios O auxílio-acidente é uma indenização mensal do INSS para quem ficou com sequela de acidente que reduz a capacidade para o trabalho de sempre. Não exige carência e pode ser pago junto com o salário. Empregado, doméstico, avulso e segurado especial podem receber; autônomo, MEI e facultativo, não. https://renanklautau.com/blog/bpc-renda-acima-de-um-quarto/ https://renanklautau.com/blog/bpc-renda-acima-de-um-quarto/ Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 BPC/LOAS No INSS, a renda da família por pessoa precisa ficar em até R$ 405,25 em 2026. Antes de aceitar uma negativa, confira quem entrou na conta, o que entrou como renda e se os gastos contínuos de saúde foram descontados. Na Justiça, o ¼ não é o único critério, mas a necessidade precisa de prova. https://renanklautau.com/blog/pericia-judicial-bpc-novembro-2026/ https://renanklautau.com/blog/pericia-judicial-bpc-novembro-2026/ Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 BPC/LOAS A partir de 3 de novembro de 2026, salvo nova prorrogação, a Justiça passa a usar um instrumento único do CNJ para avaliar a deficiência nas ações de BPC. Ele não decide o pedido sozinho e só pode ser aplicado por profissional capacitado. A prova precisa mostrar a vida diária da pessoa, além do diagnóstico. https://renanklautau.com/blog/terceirizacao-responsabilidade-subsidiaria/ https://renanklautau.com/blog/terceirizacao-responsabilidade-subsidiaria/ Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Empresas Em regra, sim. A empresa que contrata o serviço responde pelo que a prestadora deixar de pagar aos empregados no período do contrato. Escolher bem a prestadora, cobrar comprovantes todo mês e não dar ordens diretas ao terceirizado reduz o risco.