Você foi demitida e, dias depois, descobriu que estava grávida?
Essa situação, infelizmente comum, não retira seus direitos.
Mesmo que você não soubesse da gravidez no momento da demissão — e mesmo que a empresa também não soubesse — a lei te protege.
- E o que muita gente não sabe: o foco da estabilidade não é proteger a mãe. É proteger o bebê.
A proteção começa desde a concepção. E se a dispensa aconteceu durante esse período, você pode ter direito a uma indenização completa.
⚖️ O Que Garante Esse Direito?
A Constituição Federal (ADCT, art. 10, II, b) garante à gestante estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto.
Mesmo que:
- A gestante ainda não sabia
- O empregador não foi informado
- O contrato fosse de experiência ou por prazo determinado
A Súmula 244 do TST confirma:
“O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador **não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.”
Aplica-se inclusive a contratos por prazo determinado.”
📚 Caso Real
Uma trabalhadora de São Paulo foi contratada em setembro.
Descobriu a gravidez no fim de outubro.
Comprovou a gestação e entregou exames.
Foi dispensada mesmo assim — sob a justificativa de “término de contrato”.
A Justiça reconheceu:
“Grávida, demitida, mesmo em contrato de experiência = direito à estabilidade.”
Resultado: indenização superior a R$ 34 mil.
💰 O Que Você Pode Receber?
- Salários até 5 meses após o parto
- 13º salário proporcional
- Férias + 1/3
- FGTS e multa de 40%
- Indenização retroativa
- Honorários advocatícios
Tudo isso mesmo que:
- Você só tenha descoberto a gravidez depois da demissão
- O contrato fosse temporário
👩⚖️ Por Que a Lei Protege a Gestante?
Porque a estabilidade existe para garantir dignidade à gestação.
Sem emprego, não há pré-natal, não há suporte, não há estrutura.
E o bebê não pode ser punido por uma decisão empresarial.
A Justiça age para evitar isso.
E ela está do seu lado.
📲 Precisa de Ajuda?
Você foi demitida e depois descobriu a gravidez?
Ou conhece alguém nessa situação?
Você pode ter direito a uma indenização trabalhista completa.
Fale agora com um advogado especialista em estabilidade gestacional.
WhatsApp: (91)99194-2507
Renan Klautau. Advogado Especialista pela USP.
