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Textos sobre trabalho, BPC e INSS, sem juridiquês.

Cada texto explica um assunto inteiro: a regra, um exemplo, os documentos e o que costuma dar errado. Cada um traz a norma conferida na fonte oficial e a data da última revisão.

  1. Direito do Trabalho6 min de leitura

    Assalto no trabalho não é só caso de polícia: o que a lei exige da empresa

    Loja de conveniência, posto, farmácia, padaria de madrugada. Quando os assaltos se repetem e nada muda, o assunto passa pela segurança do trabalho, pela rescisão indireta e pelo INSS. O que a lei diz, onde os tribunais se dividem e o que guardar a partir de hoje.

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  2. Direito do Trabalho6 min de leitura

    Foi demitido e não recebeu nada? Após 10 dias, a empresa já deve multa de um salário

    A CLT dá 10 dias para pagar o acerto e entregar os documentos. Veja por que o FGTS e o seguro-desemprego travam sem a comunicação da dispensa, quanto tempo você tem para cobrar, o que entra na conta e o que muda quando a empresa diz que quebrou.

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  3. Direito do Trabalho5 min de leitura

    Demitida sem saber que estava grávida? Para o STF, a estabilidade depende da data da gravidez

    A Constituição protege a gestante desde a confirmação da gravidez, e o STF fixou que basta a gravidez ser anterior à dispensa sem justa causa. Veja o que o TST acrescentou em 2025, como se prova a data e as duas situações que mudam o jogo.

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  4. Direito do Trabalho7 min de leitura

    Limpeza em hospital: o que decide se a insalubridade é de 20% ou de 40%

    Ser hospital não garante o grau máximo. A norma olha a tarefa, não o nome do cargo: onde você limpa, o que recolhe e com quem tem contato. E o TST ainda vai dizer em que condições isso vale para quem não é da área da saúde.

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  5. Direito do Trabalho6 min de leitura

    Salário atrasado? Não peça demissão antes de entender a rescisão indireta

    Quem pede demissão não saca o FGTS pela saída nem recebe a multa de 40%. Quando a falta é da empresa, a CLT prevê a rescisão indireta. Veja quanto atraso pesa, o que entra na conta e a ordem certa para a saída não virar abandono de emprego.

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  6. Direito do Trabalho7 min de leitura

    Trabalhou sem carteira assinada? Para cobrar, o prazo é de 2 anos. Para o INSS, a regra é outra

    Para cobrar as verbas, a lei dá 2 anos depois do fim do contrato. Para anotar o período na carteira e usar esse tempo no INSS, esse prazo não se aplica. O que separar desde já e o cuidado com o acordo sem carteira.

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  7. Direito do Trabalho5 min de leitura

    FGTS não depositado ou a menor: o TST decidiu que isso basta para a rescisão indireta

    Mês trabalhado sem depósito, ou com depósito menor, é dívida da empresa, e o prazo para cobrar corre sozinho. Desde 2025, por tese vinculante do TST, isso basta para a rescisão indireta, a saída do emprego por culpa da empresa. Veja como conferir o extrato, o que custa esperar e por que a ordem da saída importa.

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  8. Direito do Trabalho7 min de leitura

    A carteira não cria o emprego: os 5 requisitos do vínculo empregatício na CLT

    Pessoa física, trabalho pessoal, frequência, ordens e pagamento. Quando os cinco aparecem juntos, a lei chama de emprego, com ou sem registro. E o que o STF ainda vai decidir sobre PJ e aplicativo.

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  9. Direito do Trabalho6 min de leitura

    Empresa não pagou a rescisão em 10 dias: o que fazer

    Em agosto de 2026, o Novo Caged registrou 2,1 milhões de desligamentos, cerca de 68 mil por dia. A CLT dá 10 dias à empresa para pagar e entregar os documentos, sob multa de um salário. Para cobrar na Justiça, em regra, você tem 2 anos do fim do contrato, e a ação alcança os últimos 5 anos.

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  10. Aposentadoria e auxílios6 min de leitura

    Voltei a trabalhar com sequela. Tenho direito ao auxílio-acidente?

    O auxílio-acidente é uma indenização mensal do INSS para quem ficou com sequela de acidente que reduz a capacidade para o trabalho de sempre. Não exige carência e pode ser pago junto com o salário. Empregado, doméstico, avulso e segurado especial podem receber; autônomo, MEI e facultativo, não.

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  11. BPC/LOAS6 min de leitura

    BPC com renda acima de ¼ do salário mínimo: o que entra e o que sai da conta?

    No INSS, a renda da família por pessoa precisa ficar em até R$ 405,25 em 2026. Antes de aceitar uma negativa, confira quem entrou na conta, o que entrou como renda e se os gastos contínuos de saúde foram descontados. Na Justiça, o ¼ não é o único critério, mas a necessidade precisa de prova.

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  12. BPC/LOAS5 min de leitura

    Perícia do BPC na Justiça: o que muda em 3 de novembro de 2026 e como se preparar

    A partir de 3 de novembro de 2026, salvo nova prorrogação, a Justiça passa a usar um instrumento único do CNJ para avaliar a deficiência nas ações de BPC. Ele não decide o pedido sozinho e só pode ser aplicado por profissional capacitado. A prova precisa mostrar a vida diária da pessoa, além do diagnóstico.

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  13. Empresas5 min de leitura

    Minha empresa responde pelo que a terceirizada não pagar? O risco e como se proteger

    Em regra, sim. A empresa que contrata o serviço responde pelo que a prestadora deixar de pagar aos empregados no período do contrato. Escolher bem a prestadora, cobrar comprovantes todo mês e não dar ordens diretas ao terceirizado reduz o risco.

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