Direito do Trabalho · BPC/LOAS · Aposentadoria e auxílios

Nem todo direito é evidente. Alguns só aparecem no detalhe.

Direito do Trabalho, BPC/LOAS, aposentadoria e auxílios do INSS. Uma conversa atenta sobre o seu trabalho, a sua saúde e a sua família pode mudar a compreensão do seu caso.

Abre o WhatsApp com uma mensagem pronta. Você conta do seu jeito; pôr isso em linguagem jurídica é trabalho meu.

Renan Klautau, de terno escuro, sentado numa poltrona de couro no escritório
Renan Klautauadvogado · OAB/SP 427.591
Formação Direito do Trabalho Especialização, Faculdade de Direito da USP
Inscrição OAB/SP 427.591 Conferir no Cadastro Nacional dos Advogados
Atuação Todo o Brasil Processos em tribunais do trabalho de vários estados e pedidos ao INSS em qualquer lugar do país
Atendimento On-line em todo o Brasil Presencial em São Paulo, com hora marcada

Situações

Seu esforço merece respeito. Sua família, proteção. Seu futuro, planejamento.

Escolha a frente. Depois, a situação mais parecida com a sua.

Frases que você já ouviu

Cinco frases que se ouvem no trabalho.

Elas costumam vir do RH, de um conhecido ou de um vídeo na internet. Antes de aceitar qualquer uma delas, vale conferir o que a lei diz sobre o seu caso.

Era terceirizado. O prédio não tem nada com isso.

O crachá era de uma empresa. O prédio, de outra. A pergunta certa é quem responde pelo que ficou sem pagar.

Quem responde pelo terceirizado
Não anotou nada, não tem prova.

Você não anotou. Mas não estava sozinho. A rotina deixa rastro no celular, na escala e em quem trabalhou com você.

Onde a rotina deixa rastro
BPC é só para quem contribuiu.

O BPC não pede contribuição. Pede prova: da renda da família e, na deficiência, de quanto ela pesa no dia.

O que o BPC pede de prova
Desempregada não recebe salário-maternidade.

Quem sai do emprego continua segurada por um tempo, em regra 12 meses. Dentro dele, o salário-maternidade é pago pelo INSS.

Salário-maternidade sem emprego
A perícia disse apto. Acabou.

A perícia é uma decisão do INSS, não a última palavra. Cabe recurso administrativo, e cabe ação na Justiça.

O que fazer depois da perícia

Ouviu uma dessas, ou outra parecida? Conte qual. Às vezes a frase está certa, e você também merece saber disso.

Contar a frase que eu ouvi

Por profissão

Situações por profissão.

Na carteira, “auxiliar de serviços gerais”. No dia a dia, os banheiros de um shopping inteiro. É essa rotina que se examina.

Retrato de Renan Klautau, de terno escuro e gravata listrada
Renan KlautauOAB/SP 427.591

Renan Klautau · Advogado

A pergunta certa muda a análise.

Sou advogado, especialista em Direito do Trabalho pela USP, e atendo em todo o Brasil.

O trabalho começa por ouvir com atenção, organizar os documentos e explicar com clareza o que a lei prevê para o seu caso, inclusive quando a resposta honesta é não seguir.

  1. 01

    Entender os fatos

    O que aconteceu, em que ordem, em que datas.

  2. 02

    Examinar a prova

    O que existe, o que falta, o que o outro lado dirá.

  3. 03

    Definir o caminho

    Pedido, recurso, ação ou nenhum deles, dito com franqueza.

Conversar com o Renan

Primeira conversa

Como funciona a primeira conversa.

  1. Você conta, pelo WhatsApp e do seu jeito, o que aconteceu e as datas principais. Datas ajudam mais que adjetivos.
  2. Eu digo quais documentos importam no seu caso. Não precisa ter tudo para começar: muita coisa está no seu celular.
  3. Digo onde o caso é forte e onde é frágil, inclusive quando a resposta honesta é não seguir.
  4. Se fizer sentido seguir, combinamos por escrito as etapas e os honorários, antes de qualquer providência.

Como funciona

Canal
WhatsApp, telefone ou e-mail
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Atendimento
On-line, em todo o Brasil
Presencial
São Paulo, com hora marcada
Quem lê
Quem cuida do caso
Honorários
Por escrito, antes de qualquer providência
Laudos
Depois, pelo canal que eu indicar

Se o assunto envolve saúde, não mande laudos nem exames na primeira mensagem. Eu digo o que é necessário e como enviar com segurança.

Começar pelo WhatsApp

Quem lê a sua mensagem é quem cuida do caso.

O que vale saber antes da primeira mensagem.

Preciso morar em São Paulo para ser atendido?

Não. O atendimento é on-line, para todo o Brasil, pelo WhatsApp e, quando faz sentido, por vídeo. Em São Paulo também há atendimento presencial, com hora marcada.

O que eu mando na primeira mensagem?

O que aconteceu, quando aconteceu e em que cidade. Datas ajudam mais que adjetivos. Laudos, exames e outros documentos de saúde ficam para depois: eu digo quais importam e por qual canal enviar.

Ainda trabalho na empresa. Ela vai saber que eu procurei um advogado?

Não por mim. A conversa fica entre nós, e nenhum contato com a empresa acontece sem a sua decisão. Conversar não avisa ninguém e não obriga você a nada.

Saí do emprego há algum tempo. Ainda dá tempo?

Depende das datas, e é por elas que eu começo. Diga, já na primeira mensagem, quando o contrato começou e quando terminou. Com isso eu digo se ainda dá para agir, e até quando.

Preciso de advogado para pedir um benefício no INSS?

Para pedir, nem sempre. O pedido do BPC é gratuito e pode ser feito por você, no Meu INSS ou pelo 135; o auxílio-acidente também se pede pelo 135. No Juizado Especial Federal, a lei permite ser representado por quem não é advogado, mas no recurso o advogado é obrigatório. A orientação pesa mais quando há negativa, prova difícil ou prazo correndo.

Qual é a diferença entre BPC e aposentadoria?

A aposentadoria depende de contribuições ao INSS. O BPC, não. Ele é da assistência social: um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência ou a partir de 65 anos. Exige a renda da família dentro do limite da lei. Por não ser aposentadoria, não paga 13º nem deixa pensão por morte.

Você é advogado trabalhista. Por que cuidaria do meu INSS?

Porque muita história de trabalho termina no INSS. O acidente do trabalho pode gerar estabilidade no emprego e auxílio-acidente. O acordo trabalhista não prova, sozinho, o tempo de contribuição. O PPP, que a empresa deve entregar na rescisão, pesa na aposentadoria especial. Meu título é em Direito do Trabalho; no BPC e no INSS, o método é o mesmo, com cada regra conferida na fonte oficial.

Você atende empresas?

Não. No Direito do Trabalho, eu advogo só para quem trabalha.

Como são combinados os honorários?

Por escrito, depois da análise e antes de qualquer providência: o que será feito, em que etapas e em que condições. Valor é assunto da conversa, não do site.

Como sei que estou falando com um advogado de verdade?

Confira o nome completo e o número de inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados, da OAB. O meu é OAB/SP 427.591. E guarde três sinais. Advogado não pede a sua senha do gov.br. Ninguém precisa pagar para “liberar” benefício. E advogado é proibido de prometer resultado, então desconfie de quem promete.

Você atende BPC e INSS de qualquer estado?

O atendimento é on-line, para todo o Brasil. As ações contra o INSS correm na Justiça Federal (no Juizado Especial Federal, até 60 salários mínimos) ou, onde a lei permitir, na Justiça Estadual. Acidente do trabalho vai à Justiça Estadual. Nenhuma delas corre na Justiça do Trabalho.

O site guarda os meus dados?

O site conta visitas e cliques de forma somada, sem cookie e sem identificar você, com uma ferramenta instalada no meu próprio servidor. Não há formulário nem rastreador de publicidade. Quando você toca num botão de WhatsApp, a mensagem abre pronta e só é enviada se você quiser. Os detalhes estão na página de privacidade.

Avaliações no Google.

Textos reproduzidos como foram publicados no Google, sem edição. Ler as avaliações no Google
Renan um ótimo advogado, super respeitoso! Sanou todas as minhas dúvidas e me ajuda muito! Muito competente! Obrigada por tudo
Nalahá 11 meses
Confesso que estava perdido e desde a primeira reunião você já me trouxe todas as possibilidades possíveis, e tudo aconteceu exatamente como você disse. Muito gentil, competente e atencioso. Recomendo!
Alison Matoshá 1 ano
Ajudou muito no meu processo, rápido e atencioso! Toda vez que eu entrava em contato para tirar alguma dúvida e pedir ajuda, respondia instantaneamente! Super recomendo!
Rodrigo Costa Bomfimhá 1 ano

Antes de desistir de um direito, vale confirmar se ele existe.

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(91) 99194-2507renancklautau@gmail.comSegunda a sexta, das 9h às 18h

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HorárioSegunda a sexta, das 9h às 18h

Quem atende

Renan Costa KlautauOAB/SP 427.591 · Especialista em Direito do Trabalho pela USP

Direito do Trabalho em tribunais de vários estados. BPC/LOAS, aposentadoria e auxílios do INSS em todo o Brasil, no INSS e na Justiça. Atendo pessoas e empresas.

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